REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO

RS é pioneiro em responder às reivindicações das ruas, afirma Tarso

Governador do Estado disse que extensão do passe livre estudantil depende das prefeituras

Governador do Estado disse que extensão do passe livre estudantil depende das prefeituras Crédito: Caco Argemi / Palácio Piratini / CP Após protocolar projeto de lei (PL) que prevê passe livre para cerca de 150 mil estudantes gaúchos, o governador Tarso Genro afirmou que o Rio Grande do Sul está à frente dos demais estados ao tomar uma medida em resposta à série de manifestações que tomou conta do Brasil nas últimas semanas. “Das cinco grandes pautas que foram levantadas pelo movimento popular, pelo menos quatro delas nós já estávamos antecipando”, disse em entrevista à Rádio Guaíba nesta terça-feira. Tarso destacou investimentos em saúde e a redução do preço dos pedágios, pauta que mobilizou caminhoneiros a irem às ruas em protesto nessa segunda-feira. “Nós dobramos os recursos para a saúde, se comparado ao último governo. Temos um sistema de participação popular com cinco estruturas. E tem ainda a questão dos pedágios. Nós não só baixamos como também extinguimos praças de pedágio. O único ponto que começamos a tratar (depois das manifestações) foi a questão do passe livre”, reforçou. O PL foi entregue em regime de urgência à Assembleia Legislativa (AL) e prevê isenção de pagamento do transporte público aos estudantes usuários do sistema metropolitano. “Isso é uma demanda que agrega qualidade de vida e renda à população”, sustentou. O petista, porém, evitou falar sobre a possibilidade de estender o benefício para linhas municipais, por exemplo. “Isso tem que ser tratado com as prefeituras e com o governo federal, que, na minha opinião, tem que subsidiar o transporte coletivo”, resumiu. Ainda sobre os recentes protestos, Tarso exaltou a participação popular, mas lamentou os episódios de vandalismo e violência. Além disso, o petista acredita haver uma interferência da direita em cima da mobilização. “Acho que tem um grande movimento político e social nas ruas. Tem que separar as coisas. Tem, é claro, um sentimento golpista do setor da direita truculenta brasileira e também um movimento forte de uma marginalidade social que nada tem a ver com política, mas aproveita os momentos para, inclusive, prejudicar o movimento, com quebra-quebra”, ponderou. Quando questionado sobre o plebiscito que está sendo articulado para a realização de uma reforma política no Brasil, Tarso disse acreditar que, se a mobilização popular perder força, o processo também pode ser ameaçado. “Acho que se mobilização de rua, a mobilização cívica e pacífica, com pressão, não continuar, acho que o Congresso vai deglutir essa crise e fazer uma reforma de meia sola”, opinou. “A maioria do Congresso é ideologicamente conservadora e pensa apenas na próxima eleição”, sustentou. Tarso defendeu uma constituinte exclusiva para tratar do tema. “Acho que é necessário fazer uma constituinte especifica, com pessoas eleitas para isso, e que não podem concorrer no próximo pleito”, sustentou. “Eu acho, inclusive, que o ideal seria que esse plebiscito tivesse uma pergunta: A reforma deve ser feita pelo Congresso ou por uma constituinte específica? A resposta seria a segunda, com 70%”, ponderou. O governador lembrou que, ainda em 2008, enquanto ministro da Justiça, enviou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma política. Fonte: cp

SENADO VOTA SOB PRESSÃO DAS RUAS

Comissão do Senado aprova emenda para reduzir tarifas de ônibus

Proposta pode diminuir em até 15% valor das passagens, com isenções de impostos e contribuições

Comissão do Senado aprova emenda para reduzir tarifas de ônibus Crédito: Geraldo Magela / Agência Senado / CP A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu nesta terça-feira a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redução das tarifas é uma das principais reivindicações das manifestações populares que tomaram as ruas do país. Aprovada em caráter terminativo, o projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja apreciada no plenário do Senado. A proposta dá mais transparência ao setor de transporte público uma vez que os empresários terão que divulgar na internet suas planilhas de custo para que qualquer cidadão tenha acesso. “Esse é um projeto que vai além de desoneração. O que as ruas estão pedindo é que a gente abra as caixas pretas das empresas de transporte coletivo e isso a gente fez neste projeto”, ressaltou o relator da proposta na CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ). Ao lembrar que o governo federal já fez várias desonerações do PIS/Cofins, da Cide e da contribuição patronal à seguridade social, o relator ressaltou que a adesão de estados e municípios é voluntária, mas diante dos protestos, estima que deve ser grande. Para aderir ao Reitup, será preciso cumprir algumas condições. A primeira é que a escolha das empresas responsáveis pelo sistema de transporte público seja por meio de licitação. “Hoje, 95% das linhas de ônibus no País não foram licitadas”, disse o relator. Por causa disso, os governos terão prazo de dois anos para fazerem licitações e se adequar ao bilhete único ou ao sistema integrado de transporte. Para terem direito às desonerações, estados e municípios também terão que instalar um Conselho de Transportes com participação da sociedade civil. Uma emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) garante que tudo que implicar em subsídio da prefeitura e do estado para reduzir tarifa, assim como tudo que for investido em transporte coletivo, poderá ser abatido da prestação mensal da dívida de estados e municípios com a União. “Essa é uma reivindicação unânime dos governadores e prefeitos que estão hoje com a corda no pescoço e não conseguem pagar suas prestações da dívida”, explicou Nunes. Outra emenda aceita, proposta pelo senador Blairo Maggi ( PR-MT), incentiva a frota verde, ao passar de 5% para 20% o percentual de biodiesel no diesel utilizado no transporte público. A sessão foi acompanhada pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que é responsável pela Frente Nacional de Prefeitos. “Nós negociamos amplamente com os senadores, fizemos um amplo debate que permite que nós tenhamos uma regulação do sistema de transporte coletivo no País com maior transparência”, argumentou. FONTE: CP

PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL

Rodovias são bloqueadas em protestos pelo interior do RS

Três estradas foram fechadas na Região Metropolitana e no Vale do Sinos.
Em Cachoeirinha e Estância Velha, desvios evitaram congestionamentos.

 

Pelo menos três rodovias federais tiveram bloqueios realizados por manifestantes durante os protestos realizados entre a tarde e a noite desta terça-feira (25) no Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o km 235 da BR-116, na altura de Estância Velha, ficou trancado entre as 19h15 e as 20h50. Em Cachoeirinha, o acesso à cidade pela BR-290 foi fechado entre as 8h30 e as 19h30 aproximadamente, segundo a Brigada Militar.
Nos dois casos, equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Brigada Militar orientaram os condutores a acessarem desvios, o que evitou que se formassem congestionamentos significativos. No entanto, a PRF registrou lentidão na BR-116, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

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• Confira como foram os protestos em todo o estado

O ato em Estância Velha, no Vale do Sinos, reuniu 1 mil pessoas segundo estimativa da Brigada Militar. Já em Cachoeirinha, cerca de 2 mil pessoas bloquearam uma ponte que dá acesso à cidade. Mais cedo, um grupo havia participado de uma sessão na Câmara dos Vereadores.
Também houve bloqueio em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 150 pessoas bloquearam a BR-386 por cerca de 10 minutos.
Confira um resumo dos protestos pelo estado:

Santa Maria: Um grupo de 300 pessoas, segundo estimativa da Brigada Militar, realizou um protesto na Câmara dos Vereadores. O pedido é, sobretudo, pela transparência na CPI do caso Kiss, já que uma gravação divulgada nesta terça pode comprometer a investigação. O grupo pedia também o impeachment do prefeito Cezar Schirmer.
Os manifestantes se concentraram na Praça Saldanha Marinho, no Centro. De lá, partiram para a Câmara dos Vereadores, onde ainda estavam por volta da 1h. Os manifestantes afirmam que só deixarão o local quando for anunciada a exoneração do procurador-jurídico da Casa, Robson Zinn.

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Santa Rosa: cerca de 110 pessoas participaram de uma sessão especial na Câmara dos Vereadores, segundo estimativa do parlamento. Os vereadores interromperam sessão para receber de representantes dos manifestantes 10 reivindicações na Câmara de Vereadores de Santa Rosa. Entre elas estão a redução da tarifa, aumento na qualidade e criação de licitações no transporte público, construção de um canil municipal, maior aplicação de verba em saúde e educação, divulgação dos gastos de vereadores, vagas em creches e solução dos problemas de mau cheiro em dois pontos da cidade.
Os manifestantes também pediram posicionamento contrário à PEC 37 (rejeitada na noite seguinte pela Câmara dos Deputados) e à PEC 33.

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Prefeito de Novo Hamburgo recebe manifestantes (Foto: Alexandre dos Santos/RBS TV)

Novo Hamburgo: a manifestação não passou de 100 pessoas, de acordo com estimativa da Brigada Militar. Parte do grupo foi recebida pelo prefeito Luis Lauermann.

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Sessão especial foi realizada em ginásio de Lajeado (Foto: Simone Wobeto/RBS TV)

Lajeado: a Câmara Municipal realizou uma sessão especial no Ginásio Nelson Brancher a partir das 18h30. Lideranças dos protestos puderam se pronunciar e entregaram uma carta com reivindicações ao presidente da Casa, Sérgio Luiz Kniphoff.

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Grupo senta no chão durante protesto em Passo
Fundo (Foto: Reprodução/RBS TV)

Passo Fundo: cerca de 300 pessoas enfrentaram a chuva que caía sobre a cidade e realizaram um protesto em frente à Câmara dos Vereadores, segundo estimativa da Brigada Militar. O grupo também foi à sede do Ministério Público para manifestar apoio aos promotores contra a PEC 37.
No mesmo doa, o prefeito Luciano Azevedo determinou que as três empresas de transporte coletivo da cidade reapresentem as planilhas de custos da tarifa. Ele pede que o Ministério Público Estadual, o Conselho Municipal de Transportes e a Câmara Municipal acompanhem o novo cálculo.

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Candelária: Cerca de 500 manifestantes caminharam de forma pacífica, segundo estimativa da Brigada Militar. O grupo pedia o fim da corrupção e do fator previdenciário, além de investimentos em saúde, educação e transporte público. Em frente à prefeitura, cantaram o hino nacional e foram recebidos pelo prefeito da cidade, Paulo Butzke.

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São Borja: entre 130 e 150 pessoas protestaram à tarde em frente à Câmara de Vereadores, segundo estimativa da Brigada Militar. Um representante entregou ao presidente da Casa, Roque Feltrin, um documento com reivindicações sobre a tarifa do transporte público da cidade. O projeto será entregue ao prefeito.

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Itaqui: um protesto reuniu 200 pessoas, segundo a Brigada Militar. Os participantes foram até a tribuna da Câmara de Vereadores. Eles reivindicam esclarecimentos da Justiça sobre supostas irregularidades do Carnaval 2011 na cidade, novas licitações para o transporte público e uma resposta da Justiça sobre as diárias dos vereadores.

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Caxias do Sul: cerca de 150 pessoas, segundo estimativa da Brigada Militar, realizaram um protesto na Câmara dos Vereadores, que chegou a ter a sessão suspensa por 10 minutos. O grupo pede a redução da tarifa de transporte público para R$ 2,50 e mais qualidade no serviço, além da alteração no horário de início das sessões da Casa para às 18h. A partir de julho, o horário mudará das 17h para as 15h45.

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Restinga Seca: pelo menos 500 manifestantes, segundo a Brigada Militar, caminham pelas ruas da cidade. A concentração ocorreu na praça central, de onde o grupo iniciou uma caminhada na Rua Julio de Castilhos.

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Três Passos: cerca de 400 pessoas segundo a Brigada Militar saíram da Praça da Bandeira às 17h para uma caminhada pelas principais ruas da cidade. Ao contrário dos últimos protestos pelo estado, a maioria das pessoas que foi para a rua é trabalhador do comércio local ou lojista. As lojas fecharam mais cedo no município nesta terça-feira. O objetivo foi pedir o fim da Reforma Tributária.

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Erval Seco: cerca de 50 pessoas, segundo informações da Brigada Militar, foram as ruas para protestar. O ponto de partida foi em frente à sede da BM do município. De lá, o grupo percorreu as ruas centrais da cidade em apoio às manifestações nacionais.

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Pantano Grande: cerca de 20 pessoas protestaram pelas ruas de acordo com a Brigada Militar.

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Gravataí: cerca de 250 pessoas realizaram um protesto na cidade gaúcha, conforme estimativa da Brigada Militar.

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Cruzeiro do Sul: o protesto na cidade teve cerca de 100 pessoas, segundo a Brigada Militar.

Fonte: G1

MANIFESTAÇÃO EM ITAQUI

Cerca de cem pessoas participam de protesto nesta quinta em Itaqui, RS

Manifestantes da cidade da Fronteira Oeste foram às ruas.
População se concentrou no Parcão e caminhou por algumas vias.

Cerca de 200 pessoas participam da manifestação
em Itaqui, RS (Foto: Celso Duarte/RBS TV)

Em Itaqui, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, a chuva atrapalhou o protesto. Segundo a Brigada Militar, cerca de 100 pessoas participaram de uma manifestação que começou no Parcão nesta quinta-feira (20).
O grupo segue o movimento que mobiliza milhares em todo o país, e tem como algum dos focos reivindicar reajuste de tarifas do transporte público, melhor investimento dos recursos da Copa do Mundo e contra a corrupção.
Fonte: G1

Eleições Unipampa

Novas eleições para representante discente no CONSUNI

A Comissão Eleitoral Local do Campus Itaqui informa que, em virtude da não homologação do resultado das eleições para representante discente pelo CONSUNI, será realizado novo processo eleitoral no dia 20/2. O CONSUNI apenas anulou a votação, sendo válidos todos os atos realizados até então. Dessa forma, não haverá reabertura de inscrição de candidatura. Será reaberto o prazo de campanha e faremos apenas a eleição, conforme cronograma em abaixo e Comunicado nº 01/2013, disponível AQUI (link para Circular CEG, em anexo). Votam nesta eleição todos os discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação do Campus Itaqui. O edital encontra-se AQUI (link para Edital 02-2012, em anexo), entretanto, o cronograma válido é o descrito acima, parte da Circular nº 01/2013. Lista de votantes para a eleição de representantes discentes no Conselho Universitário. AQUI Em breve a CEL comunicará o número da sala de realização das eleições.