BRASIL

Comissão da Verdade restringe investigações a agentes públicos

Resolução determina que crimes cometidos por opositores não serão apurados

 

Palácio do Planalto no amanhecer em Brasília (André Coelho/Agência O Globo)

A Comissão da Verdade vai restringir suas investigações a agentes públicos e excluir apurações sobre crimes cometidos por opositores da ditadura. Resolução publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União estabelece que cabe à comissão "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" praticadas no período. 

O alvo das investigações da comissão era questionado desde a sua criação. Setores ligados aos militares reivindicavam a apuração de crimes cometidos por grupos de esquerda opositores do regime, alguns deles classificados à época como terroristas. Desta vez, no entanto, a resolução apenas referenda o acordo informal dos integrantes da comissão, signatários de acordos internacionais de defesa de direitos humanos, para se concentrar em "agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado". Consideram que os opositores ao regime já haviam sido anteriormente punidos pelo próprio estado.

Ainda segundo o texto, não caberá à Comissão da Verdade voltar a analisar decisões já tomadas pela Comissão de Anistia e pela Comissão de Mortos e Desaparecidos.

A Comissão da Verdade foi instalada em maio último e, desde então, tem se reunido às segundas-feiras, geralmente em encontros secretos. É composta pelo ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, a psicanalista Maria Rita Kehl, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, o diplomata Paulo Sergio Pinheiro e a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que chegou a defender a presidente Dilma Rousseff durante os anos de ditadura.

 

Fonte: Veja 18/09/2012

RIO GRANDE DO SUL

Chuvas provocam alagamentos em cidades do Rio Grande do Sul

Aulas foram suspensas nas cidades de Sentinela do Sul e Dom Feliciano. Já na capital Porto Alegre, tráfego foi interrompido pelas águas na avenida Voluntários da Pátria                                

                    

               

A chuva forte que cai sobre o Rio Grande do Sul desde domingo, com pequenos intervalos, começou a provocar alagamentos e transtornos em diversas cidades do Estado nesta terça-feira. Em Sentinela do Sul e Dom Feliciano, as aulas foram suspensas. Em Pelotas, algumas ruas ficaram inundadas.

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Na cidade de Tapes, a água entrou na casa de moradores do bairro Vila Nova, por exemplo. Em Porto Alegre, um alagamento interrompeu temporariamente o tráfego na avenida Voluntários da Pátria. Motoristas que trafegavam pelas rodovias também tiveram contratempos.

Alguns trechos da BR-116 ficaram alagados em Sentinela do Sul. Em Caxias do Sul uma pedra deslizou sobre a Rota do Sul e bloqueou a passagem por uma das pistas. A previsão dos serviços de meteorologia é de que a chuva vai continuar pelo menos até o final desta quarta-feira.

 

Fonte: IG 18/09/2012

Uruguaiana

PF investiga no RS ligação de coiotes com tráfico internacional de pessoas

Uruguaiana e São Borja são rotas usadas pelos chamados coiotes.
Polícia investiga o motivo de o estado ter entrado no mapa dos estrangeiros.

           

                                   

Uma atividade perigosa comandada pelos chamados coiotes colocou o Rio Grande do Sul na rota internacional de imigrantes ilegais. Na região da fronteira com a Argentina, Uruguaiana e São Borja são duas das cidades que têm sido usadas como porta de entrada para estrangeiros sem documentação no Brasil. Entre as hipóteses investigadas está a possibilidade de ligação dos coiotes com o tráfico internacional de pessoas, como mostra a reportagem do Teledomingo.
Entre os grupos, destacam-se os chineses da província de Fujian, no sudeste do país. Nos últimos três meses, mais de 30 imigrantes ilegais daquela região chegaram ao Brasil via Uruguaiana em seis grupos. Sem documentação, eles foram notificados pela Polícia Federal a deixar o país. Durante a investigação, a reportagem da RBS TV flagrou um grupo de senegaleses que estava em uma lancheria na rodoviária de Uruguaiana. Eles foram se hospedar em uma pousada da região e foram embora antes de ter os documentos analisados pela Polícia Federal.

   "Eles saem de diversos pontos do mundo, China, por exemplo, Coreia, África. E têm como destino a cidade de Uruguaiana. Aqui eles estão reunidos, inclusive podemos verificar que muitos em voos diferentes, datas diferentes. Mas há algo em comum entre eles: são reunidos em Uruguaiana", diz o delegado da PF André Luiz Martins Epifânio.

A rota mais comum começa na China. Depois eles partem para os Emirados Árabes, geralmente passando por Dubai, e de lá vão para São Paulo, onde pegam um voo de cabotagem para cidades próximas. Depois disso eles voltam a Sâo Paulo de ônibus e lá pegam uma linha para Uruguaiana.
Da fronteira gaúcha eles seguem para a Argentina com a ajuda dos chamados coiotes, gente encarregada de levá-los de um país para o outro. Desde junho, a Polícia Federal prendeu 10 suspeitos. Um deles é um chinês que, mesmo sendo proibido de gravar entrevista por orientação dos seus advogados, conversou com a reportagem. Ele negou ser coiote, mas não sabia explicar o que fazia em Uruguaiana. Com ele foram encontrados passaportes de outros seis chineses, carteiras de habilitação em branco e uma agenda com contatos de várias partes do mundo.
O outro é um argentino que está preso por participar, segundo a policia, de um esquema de transporte ilegal de estrangeiros. A responsabilidade dele: acomodar os imigrantes ilegais em Uruguaiana. "Eu estava no Brasil. Me mandaram levar umas pessoas no hotel e aí chegou a polícia e me pegou", garante o homem. O suspeito ainda diz que trabalhava como taxista na cidade argentina de Paso de Los Libres e revelou que foi contratado por um cliente que conheceu no país. "Eu só vim para hospedar os passageiros. Hospedá-los no hotel, nada mais. Para isso eu fui pago", conta.
Para escapar das investigações da polícia, intensificadas nos últimos meses em Uruguaiana, os coiotes ampliaram a área de atuação. Uma nova rota de entrada começou a se desenhar na Fronteira, por São Borja. Há duas semanas, um grupo de quatro chineses foi identificado na cidade. Mas apesar das prisões e das descobertas feitas pelos investigadores federais, ainda falta uma certeza: o motivo de a região estar na rota da entrada ilegal de estrangeiros.
"Para a policia, trata-se de uma organização criminosa maior e não apenas com envolvimento no ingresso irregular do estrangeiro, mas com envolvimento em tráfico internacional de pessoas. Aí sim é quando tem o mero ingresso no país com uma finalidade específica, exploração sexual, exploração de trabalho", diz o juiz federal Guilherme Beltrame.

Fonte: G1 18/09/2012